Danniel Oliveira critica projeto de remição de pena pela leitura
Os parlamentares cearenses debateram a proposta governamental aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que institui o Projeto de Remição pela Leitura nos estabelecimentos penais do Ceará.
A matéria propõe a possibilidade da redução da pena dos presos pela leitura. O detendo deverá ler 12 livros ao ano e será obrigado a fazer uma síntese de todos eles, com a fiscalização das secretarias estadual de Educação e de Justiça. Se realizar todo o processo corretamente, uma porcentagem da sua pena será abatida.
O deputado estadual Danniel Oliveira criticou a matéria e questionou, uma vez que o Estado está apenas regulamentando uma lei federal, “por que não retirar essa redução para aqueles que cometeram crimes hediondos?”. Para o deputado, a ressocialização do preso deve ser feita, mas isso não implica na redução da pena. “Não é justo com as famílias das vitimas”, pontuou.
Por Roberto Moreira
A matéria propõe a possibilidade da redução da pena dos presos pela leitura. O detendo deverá ler 12 livros ao ano e será obrigado a fazer uma síntese de todos eles, com a fiscalização das secretarias estadual de Educação e de Justiça. Se realizar todo o processo corretamente, uma porcentagem da sua pena será abatida.
O deputado estadual Danniel Oliveira criticou a matéria e questionou, uma vez que o Estado está apenas regulamentando uma lei federal, “por que não retirar essa redução para aqueles que cometeram crimes hediondos?”. Para o deputado, a ressocialização do preso deve ser feita, mas isso não implica na redução da pena. “Não é justo com as famílias das vitimas”, pontuou.
Por Roberto Moreira
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