Cabo Sabino descarta ‘bancada da bala’ e articula nova frente parlamentar

Parlamentares que levam em nomes políticos patentes de cargos ou funções que já exerceram na área da segurança (delegado, cabo, capitão, coronel de reserva) reativaram nesta quarta-feira 25, em um café da manhã, no Salão Nobre do Congresso Nacional a Frente Parlamentar da Segurança Pública.

O grupo é comandado pelo coronel da reserva da Polícia Militar, Alberto Fraga (DEM-DF), que defende a extinção da maioridade penal e a revisão do estatuto do desarmamento.

Um dos objetivos do grupo, conhecido por ‘bancada da bala’, é identificar o fator gerador de violência em cada estado “para que assim possamos apresentar propostas no Congresso com vistas a garantir a segurança pública e a paz da população”, como explicou o deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), escolhido para levantar a situação da violência na Região Nordeste.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Politica Real, Flávio Alves Sabino – que nas eleições de outubro foi eleito como “Cabo Sabino” (mesmo não sendo mais cabo, segundo afirma) parlamentar cearense vê a sua função dentro da Frente como uma contribuição importante para “o combate à insegurança publica dos cidadãos e à impunidade”.

Ele contesta a denominação popular do grupo ‘bancada da bala’ e fala das ações que pretende desenvolver como representante dos nordestinos na Frente.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL - O senhor vê diferença entre a ‘bancada da bala’ e a Frente Parlamentar de da Segurança Pública?

CABO SABINO - A ‘bancada da bala’ é formada por pessoas cujo trabalho focado em crimes, violência, por profissionais da imprensa que utilizam da criminalidade para fazer seu trabalho, os repórteres policiais, além de pessoas ligadas à bandidagem, essas coisas. A Frente é composta por profissionais da área da Segurança Pública, que pensam o problema da segurança como um todo. São parlamentares de diversos segmentos da segurança publica - policiais civis, policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, Forças Armadas, E ainda por outros deputados de segmentos distintos, mas defensores da segurança e do combate à criminalidade.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Deputado, o senhor foi escolhido na frente como Representante do Nordeste, levantar a questão da segurança na região. Como o senhor está pensando fazer esse trabalho?

CABO SABINO - A questão da segurança pública não é só de uma pessoa, ou de um segmento social. Não podemos nos dar o luxo, se é que se pode chamar isso de um luxo, em achar que esse trabalho de combate da criminalidade seja peculiar aos profissionais da área da segurança pública. A insegurança atinge todas as classes sociais. E cabe a nós, parlamentares também participar, apresentando sugestões, participando dos eventos, atuando firme. A segurança pública não ter ser combatida apenas por um segmento da sociedade, mas por todos. A solução da segurança pública não está apenas em quem faz a contenção, de quem está na ponta, prendendo, que são as policias. Acima de tudo, deve começar no diagnóstico das causas geradoras de insegurança. A impunidade. Por exemplo, é maior gerador de insegurança no País.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Especificamente na região Nordeste, o que o senhor pretende fazer? Já tem uma programação?

CABO SABINO - Primeiro, sozinho ninguém faz nada. Já pedi a minha assessoria a relação de todos os deputados da região que estão ligados à Frente Parlamentar, e depois convidá-los para uma reunião que pretende realizar nos próximos dias. Na próxima semana já pretendemos realizar uma reunião em Brasília com todos os representantes de entidade dos profissionais da segurança públicas do Nordeste, com segmentos organizados da sociedade, que são os Conselhos de Defesa Social. Creio na sexta-feira eu já tenha uma programação completa.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Na região será feito algum trabalho?

CABO SABINO - Nós vamos criar um calendário de audiências públicas em cada estado do Nordeste, em parceria com as Assembleias Legislativas, as Secretarias estaduais de Segurança Pública ou de Defesa Social. E convidar membros do Judiciário, profissionais da segurança pública, as universidades – sociólogos, estudiosos do assunto -, a fim de discutirmos a segurança de uma maneira geral. O objetivo dessas audiências nos estados é ouvir os segmentos e assim podermos poder identificar o fator gerador de violência em cada estado. Não podemos acreditar que a mesma modalidade de crime que existe no Ceará é a mesma que existe em Alagoas. Cada estado tem a sua peculiaridade.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - E depois dessas audiências?

CABO SABINO - Bom, colhidas todas essas informações, levantadas essas questões, é apresentarmos projetos no Congresso Nacional que sejam eficazes de combate a violência e tragam a paz ao povo brasileiro.

...........SAIBA MAIS SOBRE A ‘BANCADA DA BALA’

A chamada ‘bancada da bala’ ganhou mais representatividade com a eleição de outubro de 2014 – de 21 deputados ligados a forças de segurança. Entre os mais votados estão o próprio presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (DEM-DF), Delegado Eder Mauro (PSD-PA), Moroni Torgan (DEM-CE), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Uma das prioridades do grupo é aprovar o fim da chamada maioridade penal, hoje em 18 anos, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os parlamentares não querem mais reduzir para 16 ou 14 anos. Defendem o fim de qualquer limite mínimo de idade para responsabilizar criminalmente uma criança e adolescente que comete algum delito.

Outra proposta é o PL 3722/12, que facilita a aquisição de armas no País será uma das primeiras prioridades dos parlamentares. O texto foi arquivado no ano passado depois que a comissão especial criada para examiná-lo não conseguiu votar o relatório final do deputado Claudio Cajado (DEM-BA). Os deputados da frente defendem agora a criação de uma nova comissão especial para rediscutir a matéria.

A bancada quer também restringir os benefícios dos presos e acabar com os indulto (ou “saidões"), quando os presos ganham direito a passar alguns dias fora da prisão em datas especiais, como o Natal, e até o fim das visitas íntimas. Reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao porte de arma é outra proposta do grupo – que desejar fazer a maioria na Comissão de Direitos Humanos e eleger um de seus representantes presidente desse colegiado.

Patentes na Frente
A Frente Parlamentar da Segurança Pública é comanda pelo coronel de reserva da PM Alberto Fraga. Veja ouros integrantes da Frente eleitos em outubro de 2014 com suas patentes ou cargos de segurança:

Delegados Edson Moreira (PTN-MG)
Delegado Waldir (PSDB-GO),
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Cabo Sabino (PR-CE)
Cabo Daciolo (PSOL-RJ)
Major Olímpio Gomes (PDT-SP)
Capitão Augusto (PR-SP)
Capital Fábio Abreu (PTB-PI)
Tenente Lucio (PSB-MG)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

* Com informações da Agência Política Real.

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