Cidade cearense vira exemplo com ações voltadas para inclusão de população LGBT

A pequena cidade de Itatira, no norte do Ceará, com pouco mais de 18 mil habitantes, virou exemplo para os municípios vizinhos por abrir espaço para a discussão sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis. Desde o início do ano, ativistas dos direitos humanos realizam uma série de ações para criar políticas públicas que combatam a homofobia e promovam a diversidade sexual. A próxima atividade é uma audiência pública marcada para o dia 28 de setembro, quando grupos de ativistas, políticos e representantes de órgãos públicos vão se reunir para discutir novas maneiras de garantir os direitos dessas minorias e de que forma o poder público pode ajudar nessa tarefa.

Em Itatira, uma série de medidas já foram tomadas para defender os direitos da comunidade LGBT. No início do ano, uma série de leis locais foram criadas com esse objetivo, como a que proíbe a discriminação no âmbito municipal. A câmara de vereadores da cidade aprovou também a criação do Dia Municipal Contra a Homofobia, que vai ser comemorado todo dia 17 de maio. Os parlamentares também trabalham na criação de uma frente contra a discriminação e fornecem assistência jurídica para pessoas que forem vítimas de discriminação.

— O Ceará é um estado de elevados níveis de violência homofóbica. Itatira talvez seja a expressão mais aguda de um trabalho que queremos fazer pra combater a violência. O objetivo da audiência é dar visibilidade e sobretudo fortalecer as atividades contra a violência homofóbica, além de promover no município uma cultura de respeito e incentivar a criação de iniciativas nesse sentido — diz o deputado estadual Renato Roseno.

A pequena cidade de Itatira tem apenas 18 mil habitantes, mas dá exemplo para as demais Foto: Divulgação

Em junho deste ano, Itatira foi sede também de um seminário sobre diversidade sexual para alunos do sistema público de ensino e servidores municipais. O evento, organizado pela prefeitura em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará, foi aberto ao público e tratou de esclarecer à população os direitos da comunidade LGBT. Foi definido também que o Plano Municipal de Educação vai ser elaborado para abordar o assunto nas salas de aula, a fim de combater o preconceito.

Para fortalecer o ensino sobre as diferenças nas escolas, também foi definida a criação do projeto “Literatura e Diversidade Sexual na Escola”, projeto estadual que vai ser implementado na rede itatirense de ensino. Uma coordenadoria de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT também deve ser criada dentro da Secretaria de Direitos Humanos da cidade.

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