Empreendedores terão 60 dias para regularizar edificações em situação de risco

“São edificações que precisam de um rigor no licenciamento urbano, especialmente no alvará de funcionamento, no licenciamento ambiental e no Corpo de Bombeiros e na Vigilância Sanitária”, explica a Secretária de Urbanismo, Gizella Gomes.


Capacitar os empreendedores e cidadãos para que o Município exija, durante o processo de licenciamento urbano e ambiental, o cumprimento das normas de segurança do Corpo de Bombeiro e da Vigilância Sanitária. Esse é o objetivo do seminário realizado nessa segunda-feira (4), no Centro de Convenções de Sobral, pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), Secretaria de Segurança e Cidadania (SSC) e Secretaria da Saúde (Sesa), através da Vigilância Sanitária, com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Com o tema “Capacitação para a Regularização de Edificações em Risco”, o seminário é uma continuação das vistorias conjuntas realizadas durante o mês de fevereiro a estabelecimentos que aglomeram pessoas, como clubes, casas de show, hotéis, motéis, supermercados, restaurantes, entre outros. “São edificações que precisam de um rigor no licenciamento urbano, especialmente no alvará de funcionamento, no licenciamento ambiental e no Corpo de Bombeiros e na Vigilância Sanitária”, explica a Secretária de Urbanismo, Gizella Gomes.

“Em vez de simplesmente embargar os locais, resolvemos ensinar como tem que ser feito. Vamos dar um prazo de 60 dias para eles regularizarem a situação de cada um. Nossa intenção é capacitar a sociedade sobralense para cobrar, de uma forma consciente, essas normas”, destaca a Secretária Gizella Gomes, acrescentando que está sendo exigido o cumprimento de leis já existentes.

Segundo o Secretário de Segurança e Cidadania, Pedro Aurélio Aragão, a preocupação é com a segurança integral dos sobralenses, tanto em espaços público, quanto nos privados. Ele destacou que o objetivo do seminário é conscientizar e apoiar os empreendedores para o cumprimento da legislação. “O investimento não é alto para você deixar o seu estabelecimento com segurança”, ressaltou Pedro Aurélio, lembrando que o direito à vida e a segurança são mais importantes que o lucro.


O seminário foi iniciado com mesa-redonda sobre a importância da regularização das edificações em risco, que contou com a participação da Seurb, Sesa, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e CREA. No período da tarde, foram realizadas quatro oficinas sobre: requerimento de alvará sanitário; aprovação de projetos e licenciamento urbano; licenciamento ambiental; e certificado de conformidade e projeto de incêndio.


Segundo estimativa do Corpo de Bombeiro, 70% dos imóveis em Sobral tem alguma irregularidade. A parceria entre os diversos órgãos e a ação educativa promovida pela Prefeitura de Sobral já estão trazendo bons resultados. Os empresários notificados durante as blitze de fevereiro têm buscado os órgãos competentes para regularizar suas situações. “Quem ganha é a sociedade, porque a cidade fica bem mais segura”, afirma o comandante do Corpo de Bombeiros em Sobral, Capitão Roberto Moraes. Ele acrescenta, ainda, que o próximo passo será um treinamento sobre prevenção a incêndios, porque “não adianta ter equipamentos nas estruturas se a pessoas não sabe utilizá-los corretamente”.

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